Imagine contratar um novo colaborador e, semanas depois, ele sofre um problema de saúde diretamente relacionado à função. Ou pior: uma fiscalização trabalhista revela a ausência de exames obrigatórios e você se vê diante de multas e ações judiciais. Situações como essas não são rara e quase sempre têm um mesmo ponto em comum: a negligência com o Exame ASO.
Poucos documentos são tão subestimados e ao mesmo tempo tão essenciais para a segurança jurídica e ocupacional das empresas quanto o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Neste conteúdo, você vai entender de forma clara e estratégica:
O que é o ASO
Por que ele é obrigatório segundo a legislação
Quando ele deve ser feito
Quais exames compõem o ASO
E como ele protege tanto a empresa quanto o trabalhador
Se você trabalha com RH, DP ou Segurança do Trabalho, este é um guia que você não pode ignorar…
O que é o Exame ASO?
ASO significa Atestado de Saúde Ocupacional. Trata-se de um documento médico obrigatório previsto na Norma Regulamentadora 7 (NR-7), que comprova se o trabalhador está apto ou inapto para exercer determinada função dentro da empresa, com base nos riscos ocupacionais envolvidos.
O ASO não é apenas um papel: ele é parte fundamental da gestão de saúde e segurança do trabalho, funcionando como proteção tanto para a empresa quanto para o colaborador.
Exame ASO: Para que serve?
O ASO serve para:
Avaliar a condição de saúde do trabalhador antes, durante e após o vínculo com a empresa.
Garantir que o colaborador esteja apto a exercer sua função sem riscos à saúde.
Registrar formalmente a aptidão ou não para o trabalho, com base nos exames ocupacionais realizados.
Cumprir obrigações legais e evitar passivos trabalhistas ou previdenciários futuros.
Quando o exame ASO deve ser realizado?
De acordo com a legislação trabalhista, o ASO deve ser emitido nos seguintes momentos:
1. Admissional
Antes de o colaborador começar suas atividades na empresa.
2. Periódico
Em intervalos definidos com base na idade e nos riscos da função.
Exemplo:
A cada 2 anos (sem riscos ocupacionais)
A cada ano (com riscos ou maiores de 45 anos)
3. De retorno ao trabalho
Após afastamento por doença ou acidente superior a 30 dias.
4. Mudança de função
Sempre que houver alteração significativa nas atividades ou riscos envolvidos.
5. Demissional
Até o último dia do contrato de trabalho, exceto se houver um ASO recente (até 135 ou 90 dias, dependendo do grau de risco)
Quais exames compõem o ASO?
O conteúdo do ASO depende da função exercida e dos riscos envolvidos. O mínimo obrigatório é a avaliação clínica com o médico do trabalho.
Para funções com exposição a agentes nocivos, podem ser exigidos exames complementares, como:
Audiometria (ambientes ruidosos)
Espirometria (exposição a poeiras ou agentes químicos)
Raio-X ou exames de imagem
Exames laboratoriais (sanguíneos, toxicológicos, entre outros)
Eletrocardiograma (ECG) ou eletroencefalograma (EEG)
Esses exames devem ser determinados com base no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e no PCMSO da empresa.
Consequências de não realizar o ASO
Negligenciar o exame ASO pode gerar sérias consequências, como:
Multas trabalhistas (autuações em fiscalizações do MTE)
Ações judiciais de colaboradores
Problemas com o eSocial (obrigações não declaradas)
Responsabilização em acidentes de trabalho
Perda de certificações ou contratos com grandes empresas
Como garantir que o ASO seja realizado corretamente?
Aqui vão algumas recomendações práticas:
Tenha um PCMSO ativo e atualizado
Esse programa é o que orienta a realização dos exames e define a periodicidade.Contrate uma empresa de saúde ocupacional confiável
Parceiros como a BenCorp oferecem soluções completas em saúde corporativa e ajudam empresas a manter tudo em conformidade com a legislação, com suporte técnico, médico e jurídico especializado.Integre o ASO ao processo de admissão e desligamento
Torne o ASO uma etapa obrigatória na jornada do colaborador, assim como a assinatura do contrato.Monitore e atualize os exames periódicos
Crie alertas e notificações internas para evitar atrasos e garantir conformidade contínua.
O Exame ASO não é só mais um papel ele é parte central da gestão de saúde e segurança do trabalho, e uma proteção real para as empresas e seus colaboradores.
Ao implementar processos consistentes e contar com parceiros especializados como a BenCorp, sua empresa estará não apenas cumprindo obrigações legais, mas construindo uma cultura de prevenção, cuidado e responsabilidade.